Anarcocapitalismo e coisa pública

Eu : Uma dúvida que tenho em relação ao anarcocapitalismo é a administração de coisa pública. Por público entenda-se aquilo que é passível de usufruto por toda a sociedade, como a via pública, as praças públicas, os parques públicos. Usufruto é um direito que deveria pressupor deveres. Sobre o dever de fazer manutenção da coisa pública, como isso se daria numa sociedade anarcocapitalista? Dever pressupõe algo imposto, sobre quem seria imposta essa obrigação? Na sociedade atual os recursos dessa manutenção vêm da sociedade, por meio de impostos. Num anarcocapitalismo de onde os recursos viriam?

Interlocutor 1: Aos ferrenhos defensores não existe coisa pública, não há estado, portanto cada um que queira pode gerar sua própria energia e se vire rs

Interlocutor 2‬: Sim. Ou pode terceirizar esse serviço

Eu: Mas isso é viável? Se seguirmos esse raciocínio, podemos pensar por exemplo em uma rua qualquer. A rua tem que ser cuidada por alguém. Então cada pessoa cuidaria da parte da rua da frente de sua casa. Mas se cada pessoa tiver condições diferentes, cada pedaço de rua receberá um cuidado diferente. Se uma pessoa decidir cuidar da rua inteira, ela poderá exigir uma contribuição dos demais moradores da rua? E se os moradores decidirem se associar e contratar uma enpresa que faça essa manutenção, é possível algum morador daquela rua se negar a contribuir e mesmo assim manter seu direito de usufruir a rua? Se não, que medidas coercitivas seriam adotadas?

Interlocutor 1: Por isso falei que isso é utópico e nem discuto a respeito devido às falhas de lógica.

Eu: Também acho o anarcocapitalismo utópico

Interlocutor 2‬: A essencia é: não usa aquilo que não paga ou receba de doação, ninguém deve ser obrigado a pagar por aquilo que não vai usar. Pela lei estatal, somos obrigados a pagar pela manutenção de ruas mesmo que não a usemos

Interlocutor 1: Então o IPTU não contabiliza a urbanização 

Eu: Mas ocorre que se eu ir a  outro município eu não preciso pagar impostos praquele município

Interlocutor 2‬: As rodovias que experimentaram um pouco das leis de mercado, estão em situação muito melhor que as vias controladas pelo estado. Qualquer pessoa que anda de carro sabe disso. Mas alguém paga, meu irmão Não existe almoço grátis. Todo dinheiro que o estado tem vem de impostos dos cidadãos. Não pense você que o que o estado promete vem de graça

Eu: Exato. Da mesma forma que eu pago imposto na minha cidade e pessoas que não pagam impostos trafegam por aqui, o oposto é verdadeiro quando vou pra outra cidade. Na verdade todos pagam, uns mais que os outros. E como fazer pra não pagar? Ou isso não é possível? E eu estou falando de uma rua de uma cidade. É diferente de uma rodovia, onde vc pode ser barrado por um pedágio. Como vc vai impedir as pessoas de transitar por uma rua?

Interlocutor 2: Certo. A proposta do livre mercado é negociar diretamente com empresas, sem o governo como mediador

Eu: Sim. Isso é viável. Mas nesse caso as pessoas não poderiam se isentar de pagar. E teria que ser uma decisão válida para um território, mesmo a contragosto de uma minoria. Pq não dá pra duas empresas administrarem uma mesma rua. Aí quem cobraria impostos seria as empresas particulares

Interlocutor 2: Da mesma forma que você é barrado em espaço privado. Malandros que pretendem usufruir do bônus sem arcar com o ônus, não teriam vez no livre mercado. Talvez somente se fosse por uma estrada não reivindicada e sem os confortos de uma rodovia bem administrada, como iluminação, asfalto e calçadas. Tudo isso custa dinheiro.

Eu: Mas o problema é quando a privatização de um espaço gera transtornos para a ordem pública. Seu raciocínio pode ser válido para um condomínio, mas para uma cidade? Imagina ter que pagar pedágio toda vez que entro em um bairro ou percorro determinada rua

Interlocutor 2: Leis economicas como a de oferta e demanda dariam conta disso. Um serviço impagável de torna desvantajoso tanto para o consumidor quanto para o vendedor. Isso vale pra comida, remédios, ruas, etc

Interlocutor 3‬: Pessoal, sobre esse assunto eu acho importante ressaltar um exemplo. Aqui em Belo Horizonte ( com certeza acontece em outras cidades) muitas praças públicas são cuidadas por empresas privadas, em compensação, os impostos delas são descontados. O Estado nem precisaria muito estar dentro desse assunto...se tivesse menos impostos muitas pessoas se voluntariariam a contribuir para a empresa cuidar da praça. Pagar de forma voluntária. Um dia acredita que isso pode funcionar por aqui. Importante ressaltar que as praças que as empresas cuidam estão lindas, a que ainda estão nas mãos da prefeitura parecem praças abandonadas 藍

Interlocutor 4‬: É uma boa idéia de manutenção é bem caro , aqui em Manaus tem um monte de praça revitalizada e  igarapé que se tornou praça mais em manutenção so a próxima da elite e de um prédio histórico. O restante está abandonado pelo o poder público, mais há algumas praças que  são cuidadas pelos moradores

Eu: Na prática essas empresas estão pagando os impostos à prefeitura

Interlocutor 3‬: Pois é, pra vc ver, a própria população cuida das praças, elas já tem consciência disso...pra vc ver que o Estado nessas questões não deveria existir, não tem necessidade

Interlocutor2‬: Sim, essas empresas prosperam e sobrevivem apesar dos impostos e não por causa deles

Eu: Sim. Os impostos espoliam as pessoas da sociedade. Mas o ponto onde eu quero chegar é que, para cuidar de um parque público sem cobrar nada dos seus frequentadores, a empresa foi forçada a isso.

Interlocutor 3‬: Eu acho que não precisa existir impostos e forçar pessoas ou empresas a contribuir com um parque, praça por exemplo. As pessoas iriam contribuir de forma voluntária, com certeza, afinal, é um espaço para elas mesmas

Eu: Eu não creio muito nisso. Isso exigiria muuuita educação, muito esforço de conscientização social, e ferramentas pra integrar as pessoas à comunidade. Acho muito difícil isso ocorrer. Mas falar disso geraria muitas discussões e conjecturas. Exigiria conceitos de ciência social, política e outras coisas que não estudo.

Interlocutor 3‬: Então, eu defendo isso, mas não por agora, como o próprio partido defende, as coisas têm que acontecer de forma gradual... eu acho que especificamente na questão de praças e parques funcionaria em curto prazo ... no resto infelizmente acho que não vamos estar vivos até lá pra ver

Interlocutor 5: Podemos não estar, mas se não começar por nós, nem mesmo nossos bisnetos vão ver

Interlocutor 3‬: Exato

Interlocutor 2: E o ponto que quero chegar é: tudo que o estado faz, a iniciativa privada, quando livre para empreender, pode fazer melhor. Portanto sob nenhuma perspectiva essa espoliação por meio de impostos está correta

Interlocutor 3‬: E é uma das coisas que eu falo tb. Várias pessoas pregam que votar em um presidente e defendê-lo com unhas e dentes já é o bastante. Não existirá nenhuma salvador da pátria. A mudança virá de baixo pra cima e não o contrário

Eu: Correta não está. Mas não vejo como ela pode ser extinta. Numa realidade sem estado, é provável que as próprias empresas privadas protagonizem algum tipo de espoliação

Interlocutor 6‬: A cobrança coercitiva de imposto é diminuida quando uma parcela maior da população se encontra inclinada a realizar contribuição voluntária para a manutenção do Estado justamente por que ela tem condições de participar diretamente da tomada de descisões.

Ee: Hum. Uma forma de promover redução de impostos. Encorajar o protagonismo da população. Pode dar certo, mas exige estratégia

Interlocutor 6: Total apoio. Autogestão é parte de nossa carta de princípios.

Eu: Isso exige mudanças na cultura vigente. O protagonismo pela Internet já é um avanço nesse sentido, mas é preciso avançar mais

Interlocutor 6: Por isso a formação de núcleos locais é importante. A mentalidade é partir da base.

Eu: As bases locais baseadas no ideal do PI podem ser úteis pra nos organizarmos entre nós mesmos. Mas tem também a participação de outras associações locais, nas quais é possível influenciar pessoas de fora, e protagonizar mudanças no local em que se vive

Interlocutor 7‬: Uma ideia bacana que veio de um associado⁩ é justamente esta, de fazer um trabalho conjunto com associações locais.

Interlocutor 2‬: Isso não aconteceria. Empresas precisam do consumidor pra não falir. Isso quando não recebem ajuda do governo. As estatais repassam seus prejuízos .

Eu: Eu não estaria tão certo disso. Coisas vinculadas à necessidades coletivas mais gerais irão gerar pressões sobre as pessoas para que todos contribuam de alguma forma. Ou a comunidade que contrata as empresas fará isso, ou as próprias empresas o farão. No exemplo da rua, digamos que todos da rua queiram contratar o serviço de uma empresa, menos uma família. Se essa família em particular não contribuir com os custos do serviço, era provavelmente sofrerá sanções. E isso é uma forma de imposição

Interlocutor 2‬: Boicote é legítimo. Empresários não são uma categoria de ser humano. Um pipoqueiro, como dono do seu meio de produção e autonomia, é um empresário

Eu: Mas é um modelo de democracia participativa, o que já é melhor que decisões centralizadas. Mas pra mim continua sendo uma forma de estado